Transparência, confiabilidade e segurança são premissas fundamentais para tudo o que a Memed faz. Nesta página, Você encontrará explicações sobre o que fazemos com os dados e como cuidamos deles durante a sua experiência digital com a Memed.
Olá, nós somos a Memed. Nosso nome completo é Memed S/A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.077.546/0001-92, com sede no Edifício Berrini 500, localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Professor José Lannes, nº 40, conjunto nº 42, 4° andar, Cidade Monções, CEP 04571-100, e, nesta Política, usaremos os termos “Memed” ou “nós” para nos referirmos à empresa que é proprietária dos direitos relacionados à Plataforma.
Esta Política de Privacidade tem o objetivo de fornecer aos Farmacêuticos (aqui chamados de “Usuários Farmacêuticos”, “Farmacêuticos” ou “Você”) uma visão transparente das práticas relacionadas ao “tratamento” de dados, que é o termo empregado pela lei para se referir à coleta, armazenamento, compartilhamento e outras formas de uso de seus “Dados Pessoais” (“Política de Privacidade” ou “Política”).
Ao utilizar a Memed, Você estará efetivamente manifestando a sua concordância com este Aviso de Privacidade e com os Termos de Uso do Dispensador Digital de Prescrições Eletrônicas. Logo, sugerimos que leia com atenção esses documentos e as suas eventuais atualizações antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Memed.
Os termos constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido em nossas Políticas de Privacidade ou nos Termos de Uso - é o que chamamos de “termos definidos”. Ressaltamos que os significados aqui estabelecidos são os mesmos utilizados pelas leis brasileiras, quando aplicável.
Caso Você ainda tenha qualquer dúvida, sugerimos que entre em contato conosco através do e-mail encarregado@memed.com.br - nós estamos à disposição para falar sobre como funciona a área de Privacidade aqui dentro da Memed!
INTRODUÇÃO
A Memed oferece um ambiente virtual completo de suporte à decisão médica, integrando diversos agentes da área da saúde, como o paciente, o hospital, o médico e a farmácia. Além disso, a Memed também está em constante evolução para ser uma plataforma que ajude a promover a saúde e bem-estar de quem a utiliza. Assim, nós disponibilizamos diferentes funcionalidades para cada público, de forma a criar uma cadeia integrada na área da saúde, que pode chegar, inclusive, até a sua farmácia. Para que essa cadeia seja completa, é possível que precisemos de alguns de seus dados, Farmacêutico - especialmente se relacionados à sua atividade profissional ao usar o sistema Memed. E é esse o tema que explicaremos a seguir.
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QUAIS GRUPOS DE DADOS A MEMED COLETA?
A Memed pode coletar os seguintes grupos de dados do Farmacêutico:
- Dados de acesso relacionados à navegação na Plataforma
Quais dados são esses?
IP;
Logs de acesso;
Nome e versão do navegador.
Como a Memed os coleta?
De forma automática de todos os Usuários que acessam a Plataforma.
- Dados de identificação e cadastrais do Usuário
Quais dados são esses?
Nome completo; dados da farmácia em que o Farmacêutico trabalha (nome fantasia, razão social, CNPJ, entre outros); endereço profissional completo; CPF; gênero; e-mail de contato.
Como a Memed os coleta?
Com o fornecimento pelo Usuário quando da realização de seu cadastro para acesso à Plataforma. Se necessário, a Memed poderá, inclusive, solicitar fotos e cópias de documentos que comprovem a veracidade dos dados informados.
Periodicamente, a Memed poderá solicitar que Você complemente e/ou atualize seus dados - como é de praxe em plataformas virtuais, precisamos, por segurança, ter um meio efetivo para entrar em contato com Você se necessário for. Assim, se Você não fornecer seus dados corretamente ou não os atualizar, a Memed deixa de se responsabilizar por quaisquer problemas decorrentes de falhas de comunicação com Você.
Apenas para fins de esclarecimento, A Memed explica que realizará o Tratamento dos Dados do Paciente: (i) apenas quando houver base legal aplicável; (ii) em conformidade com as instruções fornecidas pela Contratante de seus serviços; ou (iii) para a execução do disposto neste Termo de Uso e de todas as suas obrigações dele derivadas.
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COMO A MEMED UTILIZA DADOS PESSOAIS?
Utilizaremos os Dados Pessoais descritos no item acima para as seguintes finalidades e de acordo com a base legal aplicável:
2.1.Finalidade de Identificação do Farmacêutico para possibilitar o uso da Plataforma e a realização de dispensações de medicamentos
A Memed utilizará os Dados Pessoais que Você fornecer para efetuar o seu cadastro na Plataforma e possibilitar a que Você tenha acesso às prescrições eletrônicas geradas por médicos usuários da Plataforma. Esse cadastro também é importante para viabilizar a inserção de informações sobre a realização de dispensações parciais de medicamentos.
2.2.Finalidade de Comunicações e alertas pela Memed
A Memed poderá utilizar os seus dados de contato para entrar em contato com Você, seja ele profissional ou- para comunicação de notificações, alertas, pesquisas e outros avisos relacionados à Memed para utilização da Plataforma, bem como, nos casos em que Você tenha autorizado, para envio de conteúdos, anúncios e informações, próprios ou de terceiros. Você poderá revogar essa autorização a qualquer tempo, basta entrar em contato conosco para que possamos te ajudar.
2.3.Finalidade de aprimoramento e proteção da Plataforma
A Memed poderá utilizar os Dados Pessoais, incluindo dados de IP, para detecção de possíveis fraudes e incidentes de segurança na Plataforma. Caso haja indícios de fraude e/ou erros em uma Prescrição Eletrônica ou mesmo em sua dispensação, a Memed tomará as medidas necessárias para garantir o correto funcionamento da Plataforma e o cumprimento das normas aplicáveis. Podemos utilizar os dados de cadastro para conferir a veracidade das informações inseridas na Plataforma perante órgãos competentes. Caso o Farmacêutico tenha cadastrado dados incorretos ou fraudulentos, a Memed poderá usar Dados Pessoais para investigação do caso e suas consequências, tanto legais quanto as que sejam praxe no mercado.
Além disso, a Memed poderá utilizar os dados de navegação do browser para aprimorar a experiência do Usuário e de logs de acesso para detectar erros na Plataforma.
Ainda com a finalidade de aprimorar a Plataforma e os serviços oferecidos, a Memed poderá utilizar informações de navegação como cliques efetuados nas funcionalidades da Plataforma.
A Memed pode, ainda, coletar, de forma randômica, a experiência de navegação de um Usuário na plataforma, por meio de ferramentas de gravação de tela, inclusive por meio do uso de aplicativo de terceiros. Nesse caso, o Usuário não será identificado, pois a própria ferramenta bloqueia a visualização de dados pessoais.
Por meio de funcionalidades desenvolvidas por terceiros, a Memed pode, ainda, realizar pesquisas e perguntas para entender a satisfação e a experiência do Usuário com a Plataforma.
Agente de Tratamento: Em qualquer hipótese, para as finalidades indicadas acima, a Memed será controladora dos seus Dados Pessoais, e assumirá as responsabilidades previstas na LGPD para tal agente.
Base Legal: A LGPD permite o tratamento de dados, desde que haja uma base legal para tanto. Por isso, a Memed só trata dados de acordo com as bases legais previstas nos artigos 7º e 11 da lei. Algumas dessas bases são:
- Quando a pessoa (usuário) autoriza;
- Quando a Memed é obrigada por lei;
- Quando um órgão de pesquisa realiza estudos, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Quando o dado for necessário para a execução de contrato, a pedido do titular dos dados;
- Para atender aos legítimos interesses da Memed e do Farmacêutico;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial.
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COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS?
A Memed adota medidas avançadas de proteção e segurança e está constantemente em busca de ferramentas mais eficientes e seguras.
Entendemos que os dados são seus e que todos os dados relativos à saúde são sensíveis e extremamente importantes. No entanto, como é sabido, não é possível garantir a isenção completa de riscos no ambiente virtual. O que podemos garantir é que a Memed envidará seus melhores esforços para manter seu alto padrão de segurança. Porém, ainda assim, o Usuário, ao utilizar a plataforma, compreende a limitação da responsabilidade da Memed quanto a este tema.
As informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou em servidores operados e controlados exclusivamente pela Memed, localizados no Brasil e no exterior.
Os Usuários reconhecem e estão de acordo que a Memed poderá contratar Subprocessadores ou Suboperadores, nacionais ou estrangeiros, para tratamento dos dados pessoais. Tais Subprocessadores ou Suboperadores, nacionais ou estrangeiros, estarão contratualmente submetidos às mesmas exigências de segurança e confidencialidade aplicáveis à Memed.
4. DIREITOS DOS TITULARES
A Memed disponibiliza ferramentas para que titulares exerçam os seus direitos legais sobre os Dados Pessoais.
A LGPD veio para proteger ainda mais Seus dados pessoais. Por isso, nos casos em que formos Controladores, Você passa a ter os seguintes direitos quanto a eles:
(i) Confirmação da existência de tratamento: Você pode entrar em contato conosco para confirmar se tratamos ou não Seus dados pessoais. Se Você é nosso Usuário, nós trataremos alguns de Seus dados, como seus dados de contato e as informações inseridas em sua Prescrição Eletrônica.
(ii) Acesso aos dados: Você pode pedir que informemos os dados pessoais que temos sobre Você.
(iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você pode pedir que nós corrijamos Seus dados pessoais – seja para completá-los, deixá-los corretos ou atualizá-los. Talvez, nesse caso, nós precisemos pedir um documento seu, para confirmar a forma correta dos dados, de modo seguro e a fim de evitar fraudes.
(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD: caso nós estejamos tratando algum(ns) de Seus dados pessoais de forma contrária à prevista na legislação pertinente, Você pode pedir que nós anonimizemos, bloqueemos ou excluamos esse Seu dado.
(v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: caso seja aplicável, Você poderá nos pedir, de forma expressa, a portabilidade dos Seus dados pessoais a um outro prestador de serviço.
(vi) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: se houver algum tratamento de um dado pessoal Seu feito com base no consentimento, Você poderá pedir que o eliminemos.
(vii) Revogação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: se houver algum tratamento de um dado pessoal seu feito com base no consentimento, Você poderá pedir a revogação desse consentimento. É possível que isso tenha algumas consequências – talvez a não utilização desse dado afete alguma funcionalidade de nossos serviços.
(viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: caso a Memed precise de seu consentimento para tratar algum dado pessoal seu, Você pode solicitar que nós expliquemos se conseguimos oferecer nosso produto ou serviço a Você mesmo se Você não concordar com o tratamento desse Seu dado pessoal – e, se conseguirmos, quais seriam as consequências disso.
(ix) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Você pode pedir que nós falemos as empresas e/ou órgãos públicos para os quais enviamos ou dos quais recebemos Seus dados pessoais.
(x) Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais: caso a Memed tome alguma decisão que (i) afete seus interesses e, ao mesmo tempo, (ii) tenha sido baseada apenas em tratamento automatizado de Seus dados pessoais, Você pode pedir que essa decisão seja revista.
(xi) Petição perante a ANPD: Você pode peticionar contra a Memed – se formos controladores de Seus dados pessoais no caso – perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Caso Você precise nos contatar para exercer qualquer dos direitos previstos acima, Você pode utilizar as formas previstas no campo Contato e Informações.
Exercício de direitos
Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos por Você, em relação aos seus Dados Pessoais, diretamente pela Plataforma, conforme funcionalidades nela disponibilizadas ou por meio de solicitação dirigida ao canal encarregado@memed.com.br
Informação sobre exclusão de dados
É importante ressaltar que a Memed poderá, em razão de obrigações legais ou administrativas ou de comprovação em eventuais processos, estar impedida de proceder à exclusão de determinados tipos de Dados Pessoais. Nesse caso, quando aplicável, a Memed informará o Usuário sobre tal impossibilidade, procedendo à exclusão das demais informações passíveis de serem apagadas. Sem prejuízo, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, que, quando possível, serão informadas aos Usuários, a Memed poderá ficar impossibilitada de prestar os seus serviços, total ou parcialmente. Ainda, após a exclusão de Dados Pessoais, a Memed poderá continuar a usá-los, de forma não individualizada e anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal - caso em que deixarão de ser dados pessoais, para os fins previstos nesta Política de Privacidade.
Retenção de dados
A Memed poderá guardar os Dados Pessoais de certos Usuários por um período superior ao de guarda legal, em cumprimento de eventuais ordens de autoridade públicas, para se defender em processos judiciais e/ou administrativos e em casos nos quais os Dados Pessoais tenham sido devidamente anonimizados, quando aplicável.
O não fornecimento de consentimento pelos Usuários da presente Política de Privacidade impossibilita que a Memed preste alguns de seus serviços.
5. CONTATO COM A MEMED
Em caso de dúvida ou requerimento do exercício de algum dos direitos descritos no item 4, Você poderá entre em contato com o Encarregado, conforme informações abaixo:
E-mail: encarregado@memed.com.br
Outros canais de comunicação:https://ajuda.memed.com.br
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PARA TERCEIROS
Em adição às hipóteses já mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais poderão também ser transferidos a terceiros, nos seguintes casos:
Prestação dos Serviços
A Memed poderá contratar terceiros que a auxiliem na prestação de seus serviços, como, por exemplo, servidores de armazenamento em nuvem. No momento, a Memed faz uso da Amazon Web Service, um serviço de armazenamento em nuvem, para o devido funcionamento da Plataforma. Esse fornecedor, bem como outros fornecedores que utilizemos poderão ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados.
Reorganização Societária
Poderá haver a transferência de Dados Pessoais em processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da Memed. Ademais, os direitos e obrigações desta Política podem ser cedidos para outra empresa que faça parte do mesmo grupo econômico da Memed. Nesses casos, a Memed irá garantir a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os dados tratados nos termos desta Política sejam também vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais, e atualizando, tão logo quanto possível, esta Política de Privacidade.
Analisar e solucionar problemas técnicos
A Memed poderá compartilhar Dados Pessoais para analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados à fraude e segurança dos serviços prestados pela Memed e da própria Plataforma da Memed.
Requisição Judicial ou Administrativa
A Memed poderá compartilhar Dados Pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa.
Com a autorização do Usuário
Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos a Você uma notificação solicitando sua aprovação.
7. COOKIES
A Memed pode utilizar cookies e outras formas de rastreamento equivalentes como pixel tags, identificadores de dispositivo móvel e outros tipos de web beacons, tecnologias que nos permitem colher parte dos Dados Pessoais mencionados nesta Política. Informações mais específicas podem ser encontradas em nossa Política de Cookies.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao aceitar a presente política, Você está ciente e aceita as práticas mencionadas nesta Política de privacidade.
Caso Você não tenha entendido qualquer parte desta Política de privacidade, Você deve entrar em contato com a Memed antes de aceitar os termos aqui previstos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida que os Usuários possam ter, por meio do email encarregado@memed.com.br.
Os termos desta Política de Privacidade são regidos e deverão ser interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil e conforme disposições gerais dos Termos de Uso da Memed, dos quais esta Política de Privacidade é parte integrante.
A Memed pode ceder ou transferir o presente Termo de Uso mediante publicação de nova versão deste Termo de Uso. Ainda, a Memed poderá efetuar qualquer alteração de seu controle societário sem a necessidade de uma autorização da Contratante ou envio de uma comunicação a esta
9. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Com a finalidade de garantir a privacidade dos Usuários, e a segurança dos seus dados, a Memed se compromete a regularmente reavaliar a sua Política de Privacidade e adaptá-la, conforme necessário. Por isso, a Memed poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo - suas atualizações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site, neste mesmo link, ou notificadas a Você.
Caso sejam implementadas mudanças relevantes nesta Política de Privacidade, Você será notificado e deverá analisar tais alterações. Caso Você continue a utilizar a Plataforma após anunciarmos uma atualização da Política de Privacidade, iremos interpretar que Você concordou com as alterações elaboradas neste documento. Se Você não concordar com as alterações à Política, deve abster-se de utilizar a Plataforma.
Última atualização: [#] de novembro de 2022.